Durante o período crítico de incêndios, nos espaços florestais ou agrícolas, é proibido:

– fumar, fazer lume ou fogueiras;
– fazer queimas ou queimadas;
– lançar foguetes e balões de mecha acesa;
– fumigar ou desinfestar apiários, salvo se os fumigadores estiverem equipados com dispositivos de retenção de faúlhas;
– fazer circular tratores, máquinas e veículos de transporte pesados que não possuam extintor, sistema de retenção de fagulhas ou faíscas e tapa chamas nos tubos de escape ou chaminés.